1. Aceite dos Termos
Ao criar uma conta ou usar a plataforma Domine+, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Conta e Acesso
- Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais.
- É proibido compartilhar a conta ou burlar controles de acesso.
- Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.
3. Conteúdo e Direitos
- Questões, aulas, textos, imagens e demais materiais são protegidos por direitos autorais.
- Você recebe licença limitada, pessoal e intransferível para uso na plataforma.
- É vedada a reprodução, distribuição, scraping, engenharia reversa ou uso comercial sem autorização.
4. Uso Aceitável
- Não publique conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Não tente acessar áreas não públicas, explorar falhas ou sobrecarregar a infraestrutura.
- Respeite os demais usuários e a equipe de suporte.
5. Planos, Pagamentos e Renovação
- Os valores exibidos por mês referem-se ao ciclo contratado (ex.: 3, 6 ou 12 meses), cobrado antecipadamente.
- Renovações podem ser automáticas conforme o plano escolhido; cancele antes da data de renovação para evitar nova cobrança.
- Tributos e taxas de meios de pagamento podem ser aplicados conforme legislação e operadora.
6. Cancelamentos e Reembolsos
- Cancelamentos passam a valer para o próximo ciclo; o acesso permanece até o fim do período já pago.
- Reembolsos seguem política local e regras dos meios de pagamento, quando aplicável.
7. Serviços para Escolas
- Instituições podem gerenciar turmas, acompanhar desempenho e oferecer acesso subsidiado ou gratuito.
- O tratamento de dados de alunos segue a Política de Privacidade e a legislação aplicável.
8. Isenções e Limitação de Responsabilidade
- O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Podem ocorrer interrupções programadas ou eventuais.
- Não garantimos aprovação em exames; fornecemos recursos educacionais e relatórios para apoiar os estudos.
- Na máxima extensão permitida por lei, a Domine+ não responde por perdas indiretas, incidentais ou lucros cessantes.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias do serviço ou requisitos legais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, indicando a data de atualização.
10. Contato
Suporte e dúvidas sobre estes Termos: suporte@domine.plus